Resumo da Proposta de Parceria Proposta nº 004089/2026
Objeto:
Implementação de programa continuado de formação cultural e artística gratuita por meio de oficinas de percussão, dança afro, teatro e audiovisual, voltado a crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no território do Morro da Cruz, Porto Alegre/RS.
Interesses Recíprocos:
Alinhado à ação 20ZF do Ministério da Cultura (Promoção e Fomento à Cultura Brasileira) e às Metas 5, 6 e 18 do Plano Nacional de Cultura (PNC), promovendo democratização do acesso, diversidade cultural e inclusão social. Para o proponente, fortalece a formação comunitária, cidadania e vínculos territoriais.
Público-Alvo:
120 participantes diretos (crianças, adolescentes, jovens e adultos a partir de 8 anos, prioritariamente estudantes da rede pública do Morro da Cruz) e estimativa de 3.000 pessoas nas mostras culturais.
Problema a ser resolvido:
Ausência de espaços estruturados e oferta contínua de formação artística gratuita na periferia, limitando o acesso à cultura, ao desenvolvimento socioemocional e à valorização da identidade afro-brasileira, agravando vulnerabilidades sociais.
Resultados Esperados:
-
120 alunos formados com habilidades socioemocionais e autoestima fortalecida.
-
Criação de bateria formativa e acervo audiovisual comunitário.
-
Redução da ociosidade, fortalecimento de vínculos e estímulo à permanência escolar.
-
Consolidação de núcleo cultural permanente e formação de novos agentes.
-
Realização de mostras culturais com público estimado de 3.000 pessoas.
Dados do Proponente (Sociedade União da Vila dos Eucaliptos):
-
CNPJ: 93.711.398/0001-55
-
Endereço: Rua Millo Raffin, 71 - Bairro Mario Quintana, Poerto Alegre
-
Responsável: Ilson Renato Gomes Marques
-
Natureza: Entidade Privada sem fins lucrativos
Valores e Vigência:
-
Valor global: R$ 100.000,00 (sem contrapartida)
-
Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027
-
Repasse: parcela única em abril/2026
Transparência – Parceria com o Ministério da Cultura
A Sociedade União da Vila dos Eucaliptos, em cumprimento à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e ao Decreto nº 8.726/2016, disponibiliza aqui as informações sobre a parceria firmada com o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Nosso compromisso é com a transparência e o controle social.
1. Dados da Parceria
3. Instrumentos celebrados com o Governo Federal
-
Termo de Fomento nº [a ser informado após assinatura] – disponível para download [aqui](link para o arquivo).
-
Não há, até o momento, aditivos ou apostilamentos. Caso ocorram, serão publicados nesta mesma página.
4. Informações sobre emendas parlamentares
Esta parceria não é financiada por emendas parlamentares. Caso, futuramente, haja recursos dessa natureza, divulgaremos:
-
Nome do autor da emenda;
-
Modalidade da emenda (individual, de bancada, etc.);
-
Valor recebido e aplicação.
5. Prestação de contas
A prestação de contas final será apresentada ao Ministério da Cultura até 30 dias após o término da vigência (01/05/2027). O resultado da análise será publicado aqui, com indicação de aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição.
6. Canais de contato para dúvidas ou denúncias
Caso deseje mais informações ou queira relatar alguma irregularidade, entre em contato conosco:
-
E-mail: [seuemail@midiadivila.net]
-
Telefone: (51) 99603-7709
-
Endereço: Rua Millo Raffin, 71 – Mário Quintana, Porto Alegre/RS – CEP 91240-475
Você também pode acionar a Ouvidoria do Ministério da Cultura ou a Controladoria-Geral da União (CGU) pelo telefone 0800 978 9008 ou pelo site fala.br
-
