Transparência – Parcerias com o Poder Público
Em cumprimento ao art. 11 da Lei nº 13.019/2014, ao art. 80 do Decreto nº 8.726/2016 e às determinações da ADPF 854/DF, a Sociedade União da Vila dos Eucaliptos – SUVE disponibiliza as informações abaixo sobre as parcerias celebradas com a administração pública federal.
1. Termo de Fomento em fase de celebração
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Campo
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Informação
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Instrumento
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Termo de Fomento nº 992767 (aguardando assinatura)
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Data de assinatura prevista
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Após aprovação final da proposta
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Órgão concedente
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Ministério da Cultura – Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
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Nome da OSC
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Sociedade União da Vila dos Eucaliptos – SUVE
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CNPJ
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93.711.398/0001-55
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Objeto
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Realização de oficinas de formação em Hip Hop e culturas populares e mostras culturais abertas à comunidade para inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em território periférico de Porto Alegre/RS, promovendo a diversidade cultural.
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Valor total da parceria
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R$ 100.000,00 (cem mil reais)
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Valores liberados até o momento
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R$ 0,00 (em fase de análise e empenho)
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Situação da prestação de contas
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Prestação de contas final será apresentada até 30 dias após o término da vigência (vigência: 12 meses, com início previsto após assinatura).
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Data prevista para apresentação
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Até 30/04/2027 (após término)
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Resultado
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Pendente
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2. Emenda Parlamentar
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Campo
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Informação
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Autor da emenda
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Deputada Denise Pessôa
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Modalidade
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Emenda individual
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Nº da emenda
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43530024
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Valor destinado
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R$ 100.000,00
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Programa
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4200020260002 – MinC – Emendas Parlamentares 2026 (OSCs)
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3. Remuneração da equipe de trabalho (quando contratada)
Assim que os profissionais forem contratados com recursos desta parceria, serão divulgados neste espaço:
- Cargos/funções
- Remuneração prevista
- Período de atuação
As contratações seguirão os princípios da impessoalidade, publicidade e economicidade, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
4. Outros instrumentos celebrados com o Governo Federal
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Parceria nº 968495
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Objeto
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Realização de oficinas de formação artística e cultural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas periferias de Porto Alegre/RS.
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Órgão concedente
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Ministério da Cultura
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Valor
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R$ 200.000,00
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Vigência
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31/12/2024 a 31/12/2025
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Situação
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Em execução
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Prestação de contas
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Relatório parcial já apresentado; final a ser entregue até 30 dias após o término da vigência.
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Acesso ao extrato
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[Clique aqui para acessar o extrato no Transferegov] (link será inserido)
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5. Compromisso de atualização
A SUVE se compromete a manter esta página atualizada durante toda a vigência dos instrumentos de parceria e por 180 (cento e oitenta) dias após a apresentação da prestação de contas final, conforme exige o art. 11 da Lei nº 13.019/2014.
Qualquer cidadão pode solicitar informações adicionais pelo e-mail: ong.suve@yahoo.com.br ou pelo telefone (51) 3212-8389.
